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Projeto de lei pretende criminalizar o funk e gera polêmica

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O que você acha do estilo musical “funk”? As opiniões são muito diversas e geraram um debate até mesmo no Senado Federal.

Para criar ou modificar leis no Brasil, as pessoas podem enviar suas sugestões para o site do Senado Federal. Lá, se a proposta atingir 20 mil assinaturas, ela é encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, lugar onde os senadores a discutem.

E foi isso que aconteceu que aconteceu quando Marcos Alonso indicou uma lei em que o funk seria criminalizado pois é um “crime de saúde pública à criança, aos adolescentes e à família”. O projeto atingiu a marca no dia 24 de maio e gerou grande repercussão na mídia brasileira.

 

 

O dono do texto, que sugere que o funk está ligado a crimes, revela que “O funk faz apologia ao crime, fala em matar a polícia. Sou pai de família e se eu não me preocupar com o futuro, amanhã só teremos marginais”.

Um mestre em criminologia da USP contou que é normal que um projeto desses tenha este apelo popular. “Existe uma insegurança muito grande [na população] que acaba sendo projetada no funk, como um bode expiatório”, disse Danilo Cymrot.

“No momento em que as pessoas não sabem lidar como uma série de assuntos complexos, como violência, tráfico de drogas, sexo, educação e os jovens, você cria a ideia de que todos os males da sociedade que não têm uma solução fácil são provenientes de um gênero musical, de uma festa. E que se você acabar com essa festa, acabaram os problemas. É muito cômodo e simplista as pessoas acreditarem que, proibindo o baile acabaria o abuso de drogas, a gravidez na adolescência. Estou falando de coisas que acontecem independentemente do funk existir”, afirma.

 

Mas o outro lado também procura se defender. Para Mc Leonardo, criador de uma organização que luta pela cultura do funk, o gênero musical luta contra a pobreza e o racismo. “O funk é produzido, comprado, consumido e divulgado por pessoas pobres. Vão dar um monte de desculpas: o que está sendo falado [nas letras], o jeito de dançar”, revelou.

Vale lembrar que o funk sempre foi perseguido, como argumenta Cymrot: “A criminalização muitas vezes não se dá por meio de um tipo penal [enquadrando a prática em crimes], porque seria inconstitucional, mas por meio do direito administrativo. A polícia chega e fecha o baile sob a alegação de que ele não tem autorização para acontecer”, ou, ainda, assim como o projeto de lei em discussão atualmente, são evocados os crimes de tráfico de drogas e apologia ao crime, explica.”

Mas e você, o que pensa sobre esta lei? Concorda com o projeto? É uma ideia muito polêmica e ainda promete muitas discussões no Senado.




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